Domingo, 15 de novembro de 2026
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Leme aprova lei que obriga instalação de faixas elevadas em frente a hospitais e postos de saúde

AGORA É LEI. Leme sanciona lei que obriga a instalação de faixas elevadas em frente a hospitais e postos de saúde. A medida garante mais segurança e acessibilidade para pacientes, pedestres e profissionais da saúde.

Leme aprova lei que obriga instalação de faixas elevadas em frente a hospitais e postos de saúde

crédito foto: Divulgação

AGORA É LEI. A Câmara Municipal de Leme aprovou a Lei Ordinária nº 4.435, promulgada em 16 de julho de 2025, que determina a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente a hospitais e postos de saúde do município.

A medida visa aumentar a segurança de pacientes, profissionais da saúde e da comunidade no entorno dessas unidades, promovendo acessibilidade e redução de acidentes em áreas de grande circulação.

As faixas elevadas deverão seguir os padrões técnicos estabelecidos pela Resolução nº 738/2018 do CONTRAN, com revestimento diferenciado e cores contrastantes para maior visibilidade por motoristas. O Poder Executivo será responsável por regulamentar e aplicar a medida, tornando obrigatória sua implementação nos locais indicados.

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