COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. crédito foto: Divulgação SSPML
SINDICATO E PREFEITURA DISCUTEM REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DO FUNCIONALISMO COM REAJUSTE E EQUIPARAÇÕES HISTÓRICAS. Na quarta-feira (30), durante reunião realizada entre representantes da Prefeitura de Leme, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e da Câmara Municipal, foi apresentado o projeto de lei que propõe a reestruturação salarial das categorias do funcionalismo público. Seguindo o cronograma acordado, o prefeito Claudemir Borges se comprometeu a encaminhar o projeto de reestruturação junto com a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Participaram da reunião a diretoria do Sindicato, membros da Comissão de Reestruturação, o prefeito Claudemir Borges e a presidente da Câmara Municipal, vereadora Cinthia Grossklauss.
Durante o encontro, foram apresentados os valores propostos para o reajuste dos vencimentos iniciais, de acordo com os grupos salariais:
Grupos 1, 2 e 3: aumento de R$ 340,00 no vencimento inicial (1º nível da tabela);
Grupo 4: aumento de R$ 500,00 no vencimento inicial;
Odontólogos (30h semanais): aumento de R$ 600,00;
Odontólogos e Dentistas do PSF (40h semanais): aumento de R$ 700,00;
Engenheiro do Trabalho e Agrônomo: serão enquadrados na mesma faixa salarial dos demais engenheiros.
A progressão horizontal será mantida em 4%, e a vertical em 6%. De acordo com a presidente do Sindicato, “essa medida é vantajosa para os servidores, pois preserva a progressão salarial. Ao invés de aplicar um valor fixo em todos os níveis e graus, o reajuste será incorporado à base da tabela, garantindo o crescimento da remuneração ao longo da carreira”.
Equiparação histórica
Atendendo a uma antiga reivindicação do Sindicato, a proposta também contempla a equiparação salarial entre auxiliares e técnicos de enfermagem. Segundo o Sindicato, as duas funções desempenham, na prática, atribuições semelhantes. Com a mudança, os auxiliares passarão a integrar o Grupo 3 da tabela salarial.
Outra vitória, foi a inclusão da tabela de progressão para os odontólogos horistas, já que não tinham esse direito.
Próximos passos
O Departamento de Finanças e o setor Jurídico da Prefeitura estão finalizando os estudos de impacto financeiro e a redação final do projeto. Em seguida, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para votação em regime de urgência.
A expectativa é que a proposta seja votada até o dia 20 de agosto. Caso aprovada, a nova estrutura salarial passará a valer a partir de janeiro de 2026, com previsão na LOA do referido exercício.
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