ANIMAIS ESTAVAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E SEM CUIDADOS BÁSICOS. Na quinta-feira (24/01), uma operação conjunta da 5° BPAmb, 2a Cia e 1° Pelotão resultou na apreensão de dois cachorros filhotes em situação de abandono em uma residência de Leme/SP. A equipe constatou as condições insalubres, com os animais deixados sem cuidados básicos, alimentados apenas pela vizinhança. O responsável foi autuado e multado em R$ 6.000,00, conforme a legislação ambiental.
Em decorrência de atendimento de denúncia versando sobre Maus tratos contra animais domésticos (cachorros), a equipe esteve no local, sendo que foi constatado a existência de 02 (dois) cachorros filhotes de raça não definida em situação de abandono a mais de três dias em recinto insalubre no meio de fezes e odor forte no interior da residência, os quais estavam sendo alimentados pela vizinhança.
Compareceu o setor de zoonose do município os quais acompanharam a vistoria e acionado a ONG “Associação protetora dos animais Bicho Carente” os quais ficaram responsáveis pela guarda dos animais.
Diante do exposto foram tomadas as providências cabíveis, com base no artigo 29 Caput, da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da responsabilização penal em desfavor do autor dos fatos, nos termos do artigo 32, da Lei Federal 9.605/98.
O autor direto foi autuado na modalidade de multa simples, valorado em RS 6.000,00 mil reais. Dados da ocorrência será apresentada via oficio ao Distrito Policial do município, pelo fato da ausência do infrator, o que não configurou o seu flagrante delito pelo ato praticado.
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