NO TOTAL FORAM LIBERTADAS 9 (NOVE) AVES NATIVAS, QUE ESTAVAM EM 8 (OITO) GAIOLAS DE ARAME/MADEIRA. Nesta quarta-feira, dia 3 de janeiro, em mais uma ação da “Operação Impacto”, a Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa no valor de R$ 4.500,00 a um morador de Leme, no Nova Santa Rita, por manter aves nativas em cativeiro sem a devida autorização. As nove aves, de diferentes espécies, foram apreendidas, enquanto o infrator foi autuado conforme o Artigo 25 da Resolução SIMA 005/21.
No total foram libertadas 9 (nove) aves nativas, que estavam em 8 (oito) gaiolas de arame/madeira.
Em decorrência da “Operação Impacto” e ações pontuais voltadas a coibir delitos de ordem ambiental e criminal no atendimento a denúncia referente à manutenção de aves nativas mantidas em cativeiro, sendo que pelo local foi logrado êxito em localizar 09 (nove) aves nativas das seguintes espécimes: 05 (cinco) canários da terra verdadeiro, nome científico- Sicalis flaveola, 02 (dois) bigodinho, nome científico- Sporophila lineola, e 02 (dois) coleirinho papa-capim, nome científico- Sporophila caerulescens, mantidos em cativeiro, sendo constatado que as aves não possuíam nenhum tipo de identificação ou autorização do órgão ambiental competente.
Diante do exposto foi confeccionado um Auto de Infração Ambiental, na modalidade de multa simples, valorado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), pois em tese o autor direto Infringiu o Artigo 25, paragrafo 3°, inciso III da Resolução SIMA 005/21.
Cabe salientar que a apuração da responsabilidade penal será tomada com base no artigo 29 do parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal 9605/98 (Leis de Crimes Ambientais).
As aves por apresentarem estado bravio, características de recém capturado, foram soltas em seu habitat natural, As 08 (oito) gaiolas utilizadas para manter as Aves Nativa em Cativeiro foram destinadas para a sede do 1º Pel/PAmb, onde foram destruídas em local adequado.
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