crédito foto: Divulgação/ Arquivo O Popular de Leme
VOCÊ VIU ISSO? SAIBA TUDO E TODOS OS VALORES ENVOLVIDOS NESTA PROPOSTA DA PREFEITURA DE LEME. A Prefeitura de Leme abriu um chamamento público para credenciar empresa especializada no desenvolvimento, implantação e operacionalização de uma plataforma de telemedicina destinada a complementar os serviços oferecidos pela rede pública municipal de saúde. O valor global estimado para o contrato é de R$ 5 milhões, com vigência inicial de 12 meses, prorrogável conforme a legislação.
De acordo com o edital, a solução deverá funcionar no modelo SaaS (Software as a Service) e contar com um motor preditivo de triagem, modelo de atendimento assíncrono, prontuário eletrônico integrado aos sistemas nacionais de saúde, teleconsultas e ferramentas de gestão epidemiológica territorial. A plataforma deverá ser utilizada de forma complementar ao SUS, sem substituir o atendimento médico presencial ou o julgamento clínico dos profissionais.
O sistema também deverá operar sob responsabilidade técnica de médico com CRM ativo. Entre as exigências estão integração com o e-SUS APS e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), segurança das informações de acordo com a LGPD, rastreabilidade dos atendimentos e disponibilidade mínima de 99,5% ao mês.
Plataforma deverá atuar em especialidades com demanda reprimida
A justificativa apresentada no Termo de Referência aponta uma demanda reprimida estimada em aproximadamente 18.274 pessoas, equivalente a cerca de 18% da população municipal. O documento também registra insuficiências em diferentes áreas da assistência especializada.
Entre os exemplos apontados estão a Pediatria, com demanda estimada em aproximadamente 4.860 atendimentos por ano; Ginecologia e Obstetrícia, com cerca de 3.200; Psiquiatria, com 2.400; Endocrinologia, com 2.100; Neurologia, com 1.600; Reumatologia, com 1.200; Cardiologia, com 2.800; e Dermatologia, com aproximadamente 1.400 atendimentos anuais. O documento apresenta um total estimado de 19.560 atendimentos por ano considerando as especialidades relacionadas ao dimensionamento da contratação.
O município afirma ainda que analisou alternativas como concurso público para especialistas, contratação direta de médicos e formação de consórcio intermunicipal. Segundo o documento, essas opções apresentariam prazos de implementação de meses ou até anos, enquanto a plataforma de telemedicina seria considerada uma alternativa de implantação mais rápida.
Sete especialidades estão previstas inicialmente
O Termo de Referência estabelece sete especialidades médicas obrigatórias no início da operação: Clínica Geral, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Cardiologia, Dermatologia, Psiquiatria e Endocrinologia. Outras especialidades, como Neurologia, Reumatologia, Urologia e Pneumologia, poderão ser disponibilizadas posteriormente conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
A estimativa apresentada no documento é de 5.997 atendimentos anuais nas especialidades, além de aproximadamente 20 mil atendimentos de Clínica Geral. A plataforma também deverá permitir consultas síncronas, por videochamada, e assíncronas, com envio e análise de informações clínicas, com prazo de resposta de até 24 horas para Clínica Geral e até 48 horas para especialistas.
Inteligência artificial será usada como apoio à triagem
Um dos principais componentes tecnológicos previstos é o chamado motor preditivo, utilizado para realizar triagem assíncrona e estratificação de risco.
O edital estabelece que a tecnologia deverá funcionar exclusivamente como ferramenta de apoio à decisão clínica, sob supervisão médica, sem substituir o julgamento do profissional. A plataforma deverá apresentar mecanismos de rastreabilidade, auditoria e supervisão dos fluxos automatizados.
Entre os indicadores previstos para fiscalização estão acurácia mínima de 85% do motor preditivo e sensibilidade mínima de 90% para identificação de casos críticos. Também foram estabelecidas metas para tempo de resposta, resolutividade e satisfação dos pacientes.
Contratação terá custos fixos e variáveis
O valor de R$ 5 milhões é composto por diferentes etapas e serviços. O documento prevê R$ 200 mil para implantação da plataforma, R$ 130 mil mensais pelo licenciamento SaaS e pagamentos variáveis conforme a utilização do sistema para triagens e teleconsultas.
Pela estimativa apresentada na minuta contratual, os serviços incluem:
- Implantação: R$ 200 mil;
- Licenciamento SaaS: R$ 1,56 milhão em 12 meses;
- Triagem pelo motor preditivo: R$ 913.080;
- Teleconsultas de Clínica Geral: R$ 1,607 milhão;
- Teleconsultas de especialidades: R$ 719.640.
O edital estabelece que os atendimentos de triagem e consultas serão faturados de acordo com o uso efetivo, mediante relatórios auditáveis da plataforma. Já os custos de implantação e licenciamento mensal são fixos. Entenda os valores e acesse o documento completo que foi publicado na Imprensa Oficial do Município.
Cronograma prevê credenciamento até 25 de setembro
O chamamento foi publicado na Imprensa Oficial de Leme em 3 de setembro de 2026. O credenciamento foi aberto imediatamente após a publicação e as empresas interessadas poderão apresentar a documentação até 25 de setembro de 2026.
Após o protocolo, a Comissão de Credenciamento terá até cinco dias úteis para analisar a documentação. O resultado deverá ser publicado em até dois dias úteis após a análise, seguido de prazo de três dias úteis para recursos. O julgamento dos recursos deverá ocorrer em até três dias úteis, com previsão de resultado final e homologação no prazo de um dia útil após essa etapa.
Depois da convocação, a empresa terá até cinco dias úteis para assinar o contrato. A implantação deverá começar imediatamente após a assinatura.
O cronograma geral estabelece operação plena da plataforma em até 60 dias corridos após a assinatura do contrato.
Plataforma terá acompanhamento de desempenho
Além da implantação tecnológica, o contrato prevê mecanismos de fiscalização sobre a qualidade do serviço. A plataforma deverá manter disponibilidade mínima de 99,5%, oferecer suporte contínuo e disponibilizar relatórios mensais de produção e indicadores à Secretaria Municipal de Saúde.
Também estão previstas metas de satisfação dos pacientes, com objetivo de alcançar média mínima de 4 pontos em uma escala de 0 a 5, além de indicadores de resolutividade, cobertura populacional e integração com os sistemas nacionais de saúde.
O documento estabelece ainda que os dados clínicos e prontuários deverão ser preservados por, no mínimo, 20 anos, com possibilidade de exportação em formato aberto ao término do contrato.
CONFIRA AINDA
Você sempre atualizado, com o melhor conteúdo e mais completo site de notícias de Leme
CLIQUE AQUI para entrar no GRUPO O POPULAR DE LEME do WhatsApp:
Estamos também no Facebook (CLIQUE AQUI) e Instagram (CLIQUE AQUI)
