CASO DE FEMINICÍDIO OCORREU EM 20 DE ABRIL DE 2015. No último dia 6 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a pena de 24 anos de prisão para J.L.V, condenado pelo brutal assassinato de Nilze de Fátima dos Santos, de 52 anos, ocorrido em 20 de abril de 2015, no Bairro Itamaray. O crime aconteceu em Leme, quando Nilze foi morta na frente de sua filha de 14 anos.
O caso envolveu o feminicídio de Nilze, que na época estava separada de J., seu ex-marido. O homem ameaçava constantemente a vítima, o que a levou a se esconder com sua filha. Em uma trágica noite de abril de 2015, Nilze foi abordada por J. quando se dirigia para sua casa de “esconderijo”. Ele a acusou de ter se apropriado de seu dinheiro, e a discussão logo escalou para violência física. J. sacou uma arma e disparou, tirando a vida de Nilze.
O caso foi levado a julgamento em 2016, onde J. foi condenado pelo júri popular a 24 anos de prisão. Após recorrer, a decisão do júri foi confirmada pelo TJ em 2017, tornando-se definitiva. Em 2022, a defesa de J. pediu uma revisão criminal alegando que a pena fixada foi excessiva, considerando seu status de réu primário. No entanto, o terceiro Grupo de Direito Criminal do TJ rejeitou a revisão em 6 de setembro de 2023, mantendo a pena original.
Segundo apresentou o relator do caso, o desembargador Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho:
“A pena está correta e fundamentadamente fixada, não comportando qualquer retificação, lembrando-se que ‘constitui prática desaconselhável a redução, em revisão criminal, das penas impostas em primeira instância, dentro dos critérios normais. Somente em casos excepcionais, de manifesta injustiça, ou de inobservância de técnica, é que o pedido revisional deve ser atendido para o fim de modificação, a favor do réu, da dosimetria fixada elo juiz inferior”
Relembre o caso
Em 2015, Nilze entrava para as estatísticas por ser o terceiro caso de homicídio do ano de 2015. Em um crime bárbaro, uma dona de casa identificada como Nilze de Fátima dos Santos, de 52 anos, foi assassinada na frente de sua filha de 14 anos. Segundo a polícia, ela foi atingida por aproximadamente três tiros disparados pelo seu ex-marido, de 53 anos. Após atirar contra a mulher, ele tentou se matar, efetuando um disparo contra sua cabeça. Muito abalada, a filha do casal que presenciou o crime, não teve condições de prestar esclarecimentos sobre o fato.
