PREFEITURA BUSCA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA GESTÃO DO LIXO EM LEME. O aterro sanitário de Leme tem sido alvo de penalizações pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) nos últimos dois anos, totalizando R$ 110.889,00 em multas aplicadas devido ao não cumprimento de exigências técnicas necessárias para sua operação adequada. As penalidades foram registradas em três ocasiões: a primeira em 7 de abril de 2023, no valor de R$ 15.417,00; a segunda em 23 de março de 2024, somando R$ 31.824,00; e a terceira, em 28 de outubro de 2024, a mais alta, no valor de R$ 63.648,00. EM TEMPO, A PREFEITURA FOI CONTACTADA PARA ESCLARECER SOBRE POSSÍVEIS RECURSOS OU ACORDOS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO, MAS NÃO RESPONDEU ATÉ A PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
Por que as multas foram aplicadas?
Segundo a assessoria de imprensa da CETESB, os problemas apontados incluem a inadequação do tanque de acúmulo de chorume, cuja manta de impermeabilização está rompida, podendo levar à contaminação do solo e do lençol freático. Além disso, a vistoria constatou o descarte incorreto de resíduos, que permanecem expostos ao ar livre, sem a devida cobertura de terra, condição que pode atrair vetores de doenças e causar impactos ambientais. Sobre os valores aplicados em multas para Leme, a reportagem perguntou à Prefeitura de Leme sobre a situação atual do Aterro Sanitário e se houve entrada de recurso com relação às multas aplicadas.
Como funcionam as multas ambientais?
A CETESB realiza fiscalizações periódicas em aterros sanitários para garantir que a operação esteja em conformidade com normas ambientais. Quando são identificadas irregularidades, a empresa responsável ou a administração pública recebe uma notificação e um prazo para correção. Caso as exigências não sejam cumpridas, multas são aplicadas e podem se acumular. Os valores variam de acordo com a gravidade da infração e o potencial de dano ambiental.
Aterro de Leme tem novos desafios pela frente
Além das multas, a administração municipal notificou a empresa Troupe Brasil Ltda., responsável pelos serviços no aterro, pelo descumprimento de obrigações contratuais. A notificação foi publicada na Imprensa Oficial do Município em 8 de fevereiro de 2025 e pode resultar na rescisão do contrato, caso não atenda às determinações apontadas pela Secretaria de Meio Ambiente.
Relatórios técnicos apontaram falhas graves, como deficiências na drenagem, ausência de equipe técnica qualificada e falta de manutenção no reservatório de líquidos percolados. A empresa tem um prazo de cinco dias para apresentar recurso contra a notificação.
Retorno da Prefeitura de Leme
A reportagem fez contato e solicitou informações por email e por WhatsApp com a Prefeitura de Leme para esclarecer se os valores já foram quitados ou se houve recurso contra as penalidades. Também questionamos qual é o posicionamento da administração municipal sobre a situação atual do aterro e se a empresa responsável está cumprindo as obrigações após ter sido notificada. Até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta.
Você pode ler mais sobre o assunto e compreender melhor na reportagem que O Popular de Leme apurou em 10 de fevereiro – URGENTE: Prefeitura de Leme notifica empresa empresa responsável pelo aterro sanitário por descumprimento de obrigações.
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