O trabalhador tem direito a converter apenas 1/3 do período de férias em abono pecuniário.
Na prática, isso significa que ele pode “vender” 10 dias de férias (30 dividido por 3 = 10) para o empregador e descansar apenas 20.
Regras:
- Não pode ser vendido mais do que 10 dias de férias.
- Só o empregado pode solicitar a venda de férias. O patrão não pode obriga-lo.
- Se o empregado quiser vender férias, o patrão não pode recursar.
- Sobre o 1/3 de férias vendidas também tem o pagamento do 1/3 do valor do abono pecuniário.
- O pedido para vender parte das férias tem que ser feito até 15 dias antes do fim do período aquisitivo. Depois desse período, o patrão não é obrigado a concordar.
- Quem decide quando o empregado sairá de férias é o patrão.
Exemplo:
| Salário: | R$ 1.320,00 | |
| Férias | 20 dias | 880,00 |
| 1/3 Férias | 293,33 | |
| Abono Pecuniário | 10 dias | 440,00 |
| 1/3 Abono Pecuniário | 146,67 | |
| Total Bruto | 30 dias | 1.760,00 |
| Data de Gozo das Férias: | de 04/09/2023 a 23/09/2023 | |
| Data Abono Pecuniário: | de 24/09/2023 a 03/10/2023 | |
| Data de Retorno ao Trabalho: | 25/09/2023 | |
Temos que lembrar sempre que o valor que recebemos referente às férias nada mais é que o valor do salário recebido antecipadamente para que o funcionário posso desfrutar no período de descanso. Nesse caso, o empregador adianta o valor correspondente às férias, descontando posteriormente esse valor do salário do funcionário.
O valor das férias tem que ser pago, com pelo menos, um terço a mais do que o salário normal do funcionário.
No caso do abono pecuniário, que consiste na venda de 1/3 das férias, o funcionário que optou pela venda irá receber os 10 dias acrescidos também de 1/3 mas trabalhará normalmente neste período do abono pecuniário. O pagamento das férias deve ser feito em até 2 dias antes do início do período de férias.
Colaborou Fabiana Salmazi, Gestora RH e instrutora de treinamentos, acumula vivências e ampla experiência na área de recursos humanos e recrutamento. Colabora com artigos e dicas na seção Empregos de O Popular. instagram @fabiana.mentora. Linkedin: Fabiana Salmazi.
