Prefeitura de Leme discute Projeto de Lei de controle de sons e ruídos e sossego público
ESCUTA PÚBLICA TRATOU SOBRE PROJETO DE LEI DE CONTROLE DE SONS E RUÍDOS E PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO. A Prefeitura de Leme promoveu uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei de controle de sons e ruídos, visando proteger o bem-estar público. O projeto define normas para prevenir a poluição sonora e estabelece competências para fiscalização e aplicação de sanções em caso de descumprimento da lei. A participação da comunidade é fundamental para enriquecer o debate e garantir uma legislação que atenda às necessidades locais. CONFIRA OS DETALHES