20 DIAS SEM TRANSPORTE: ARTESP abre chamamento emergencial para retomar linha entre Leme e Santa Cruz da Conceição após interrupção

crédito foto: Divulgação

PROBLEMA SE AGRAVA PARA MAIS DE 4 MIL PESSOAS QUE PRECISAM DO TRANSPORTE. Uma nova tentativa de retomada do transporte intermunicipal entre Leme e Santa Cruz da Conceição foi anunciada com a abertura de um chamamento público emergencial para selecionar uma empresa interessada em assumir a operação da linha semiurbana entre os dois municípios. Desde o dia 3 de março, o transporte está parado e sem opções para os usuários que utilizavam o transporte.

Desde o dia 3 de março a linha de ônibus intermunicipal entre Leme e Santa Cruz da Conceição foi suspensa, gerando transtornos para mais de 4 mil pessoas que utilizam o transporte. A ARTESP bloqueou a operação da Limatur por uso de veículos não cadastrados, e um chamamento emergencial foi aberto para retomar o serviço, que atende cerca de 4,7 mil passageiros mensais.

Especialistas do setor, ouvidos pela reportagem de O Popular de Leme, apontam que situações como essa também evidenciam desafios estruturais, como a fragilidade econômica de algumas permissões e a dificuldade de manter linhas em regiões com menor demanda de passageiros.

Ainda assim, a ligação entre os dois municípios segue sendo considerada estratégica para o deslocamento diário de trabalhadores, estudantes e usuários que dependem do transporte coletivo.

A medida da Artesp foi publicada pela Superintendência de Transporte Coletivo (SUCOL), vinculada à ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo), após a desistência da empresa permissionária LIMA & LIMA LTDA., responsável anterior pela operação do serviço.

O objetivo do chamamento é garantir a continuidade de um serviço considerado essencial para a mobilidade regional. A empresa selecionada deverá operar a linha sob regime de autorização emergencial por 180 dias, com possibilidade de prorrogação única por igual período, totalizando até 360 dias de operação provisória.

Segundo as regras estabelecidas, as empresas interessadas têm um prazo reduzido de sete dias a partir da publicação para formalizar o interesse junto à agência reguladora. Podem participar do processo empresas já cadastradas na ARTESP, operadoras regulares do transporte intermunicipal e empresas de fretamento.

Entre os requisitos operacionais definidos pela agência, os veículos utilizados deverão ser compatíveis com o perfil da linha semiurbana, atender às especificações técnicas do transporte intermunicipal e cumprir integralmente a regulamentação vigente.

A abertura do chamamento se baseia no Decreto nº 29.913/1989, que permite à administração pública adotar medidas rápidas para evitar a descontinuidade de serviços essenciais. Na prática, esse mecanismo busca garantir uma solução temporária até que seja definida uma alternativa definitiva, como uma nova licitação ou concessão.

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